Ano: 2012 e 2013
Em suas duas edições o Seminário Juventude, Saúde e Participação propôs debater o Sistema Único de Saúde e a participação dos jovens nos conselhos municipais, estaduais e federal de saúde, estimulando sua formação para as políticas de participação e no debate de saúde.
A organização dos Conselhos de Saúde, nas três esferas do poder público brasileiro, é um elemento de democratização da vida política do país e de exercício do controle social sobre a gestão da administração pública. Sendo ao mesmo tempo uma experiência já consolidada e em aperfeiçoamento, a dinâmica dos Conselhos, e os resultados concretos que podem ser alcançados com o exercício democrático do controle social e da participação da sociedade na definição e acompanhamento das políticas, depende diretamente, entre outros fatores, da capacitação dos Conselheiros para o exercício da função.
No universo dos representantes da sociedade civil nos Conselhos de Saúde, há um segmento que merece atenção especial, tanto por sua condição de fragilidade no acesso às políticas de saúde, quanto pela especificidade de sua representação política. Trata-se aqui do segmento da juventude, ou seja, dos jovens, que por caminhos diversos, notadamente por sua participação em movimentos populares, são escolhidos para integrar Conselhos de Saúde.
A capacitação dos jovens conselheiros é política estratégica, mesmo considerada no conjunto das políticas já aplicadas de formação e capacitação de conselheiros, pois esses jovens podem ser tanto um fator de renovação da representação da sociedade civil quanto um canal importante para a discussão de temáticas específicas da juventude na orientação das políticas públicas. Sua formação também exige formulações específicas atinentes à linguagem, às preocupações, à experiência política e à vivência da juventude.
Pretende-se neste curso oferecer aos jovens conselheiros uma oportunidade de capacitação para o exercício dos mandatos recebidos nos Conselhos e um espaço de troca de experiências e de vivência, que ajude a estimular a participação e a compartilhar problemas comuns. A capacitação deve auxiliar uma compreensão histórica e situacional da construção dos Conselhos como parte do processo de democratização política do país, que ganhou impulso fundamental com a elaboração da Constituição Federal de 1988. Deve ainda oferecer conteúdo referente às políticas públicas de saúde, com ênfase especial em políticas voltadas à juventude. Como material didático de apoio será confeccionada uma apostila com textos adequados à compreensão do conteúdo exposto nas aulas e com referências bibliográficas para aprofundamento dos estudos.
O curso deverá valorizar os espaços de vivência e de discussão entre os jovens. Estas atividades são fundamentais para que se possa espelhar a diversidade de condições de atuação dos jovens conselheiros nas regiões do país, na diversidade entre municípios rurais e urbanos, na variedade de movimentos e organizações sociais. Os grupos de discussão após as aulas buscarão fazer a ligação entre o conteúdo exposto e a experiência de cada um, compartilhando conhecimentos e vivências. Esses debates culminarão com uma oficina onde os conselheiros juntos poderão debater temas de interesse surgidos durante o curso. Propõe-se ainda que o curso seja encerrado com uma Conferência acerca do tema “Os desafios da saúde pública no Brasil”, ministrada por um representante do Ministério da Saúde.
Espera-se com este curso impulsionar a participação da juventude nos Conselhos de Saúde, através da qualificação e capacitação da atuação dos jovens conselheiros, na expectativa de que esses conhecimentos aí compartilhados tornem-se recursos estratégicos para cada mandato. Espera-se também com esta atividade pioneira, conhecer melhor a dinâmica e os problemas enfrentados pelos jovens em sua atuação cotidiana e com isso oferecer aos formuladores de políticas insumos para o aprimoramento de políticas e programas voltados ao desenvolvimento da participação da sociedade nos Conselhos de Saúde.
Público:
Jovens até 31 anos participantes de Conselhos de Saúde nas três esferas da União. Presença de até 100 inscritos.