NOTA DE SOLIDARIEDADE A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA BRASILEIRA




NOTA DE SOLIDARIEDADE A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA BRASILEIRA

O Centro de Estudo e Memória da Juventude – CEMJ vem prestar sua solidariedade a comunidade acadêmica e cientifica nacional que vem sofrendo nos últimos dias um ataque injustificável por parte da justiça eleitoral em todo país que fere a autonomia universitária, a liberdade de expressão e de cátedra. Sobre o pretexto de combater suposta propaganda eleitoral irregular, até essa sexta-feira 29 instituições universitárias – UFF, UFRRJ, UFPB, UERJ, UFU, UFAM, UCP, UniRio, UEPB, UFMG, UFG, UNEB, UCP, UFMS, UFRJ, UFERSA, Unilab, Unifei, UFBA, UFCG, UFMT, UENF, UEPA, UFGD, UNESP Bauru, UFSJ, UFRGS, UFFS, IFB.- foram alvos de operações policiais ostensivas revelando uma violência orquestrada contra a comunidade universitária nacional. Um caso emblemático é o da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, onde a Justiça Eleitoral obrigou a UFF a retirar uma faixa colocada por estudantes, professores e técnicos da universidade na fachada da Faculdade de Direito que dizia ''UFF Antifascista'', sob pena de prisão de seu diretor alegando que seria uma propaganda contra um certo candidato a presidência. Entendemos que se trata de uma grave violação a liberdade de expressão assegurado pelo Artigo 5 da Constituição Federal; que fere o pluralismo político igualmente assegurado pela Constituição Federal (art. 1, V, CF, 1988) e; que viola a Autonomia Universitária (art. 207. Caput. CRFB, 1988). Consideramos inadmissível que seminários e debates acadêmicos e mesmo aulas sejam proibidas de acontecerem por determinação da justiça e nos colocamos plenamente solidários aos docentes, estudantes, pesquisadores, técnicos administrativos e comunidade acadêmica em geral. Denunciamos que tais ações representam uma grave violação à democracia no Brasil. As instituições que deveriam assegurar eleições livres e democráticas fazem o contrário e atuam na tentativa de censurar para calar a inteligência das Universidades. Na opinião do CEMJ, ao invés de buscar intimidar estudantes e professores, a Justiça Eleitoral deveria buscar coibir a propagação de notícias falsas e o abuso do poder econômico que se propõe a incidir por meios fraudulentos nos resultados eleitorais. Ao invés de silenciar o combate ao fascismo, antes deveria se preocupar com a existência de um candidato a presidência da república que se identifica com o fascismo e o difunde; que faz apologia a torturadores e abertas ameaças as instituições democráticas. O CEMJ está ao lado das universidades na resistência democrática contra o fascismo.

São Paulo, 26 de outubro de 2018.



CEMJ - Certo de Estudos e Memória da Juventude

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