::CEMJ:: Centro de Estudos e Mem=F3ria da = Juventude

AVISO DE LICITA=C7=C3O =

= =

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EDITAL DE PREG=C3O N=BA = 002/2006=20

=20

O Centro de Estudos e Mem=F3ria da Juventude - CEMJ, = atrav=E9s de=20 seu Pregoeiro, torna p=FAblico, para conhecimento dos interessados, que = far=E1=20 realizar em sess=E3o p=FAblica, no pr=F3ximo dia 03/07/2006, =E0s 13:00 horas, em sala de = reuni=F5es de sua=20 sede, situada na rua Treze de Maio, 1016, Bela Vista, S=E3o Paulo, SP, a = reuni=E3o=20 de credenciamento dos representantes e recebimento das propostas e = documenta=E7=E3o=20 de habilita=E7=E3o relativas =E0 presente licita=E7=E3o, modalidade = PREG=C3O para a=20 contrata=E7=E3o de empresa prestadora de servi=E7os gr=E1ficos e de = impress=E3o, conforme=20 especifica=E7=F5es constantes deste Edital e em conformidade com a Lei = n=BA=20 10.520/2002, com o Decreto n=BA 3.555/2000 e subsidiariamente com as = Leis n=BA=20 8.078/1990, 8.666/1993, 9.784/1999 e suas altera=E7=F5es = posteriores.

A = =EDntegra do=20 Edital de Licita=E7=E3o ficar=E1 =E0 disposi=E7=E3o dos interessados no = website da Funda=E7=E3o=20 www.cemjbrasil.org.br = ou na sua=20 sede, situada na rua Treze de Maio, 1016, Bela Vista, S=E3o Paulo, SP, = telefone:=20 (011) 3262-0023, no per=EDodo de 20/06/2006 a 03/07/2006, das 12:00 = =E0s=20 18:00 horas, e ser=E1 afixada em mural na=20 portaria do = CEMJ.

S=E3o Paulo, 20 de Junho de 2006.

__________________________________

Fabiana de Souza Costa - Pregoeira

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=20 =20 =20 EDITAL DE PREG=C3O N=BA = 002/2006=20

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DO OBJETO=20

1.1. Constitui objeto = desta=20 licita=E7=E3o a contrata=E7=E3o de empresa prestadora de servi=E7os = gr=E1ficos e de=20 impress=E3o, conforme especifica=E7=F5es e condi=E7=F5es constantes = deste Edital e seus=20 anexos;

1.2. A presta=E7=E3o de servi=E7os gr=E1ficos e = de impress=E3o=20 dever=E1 ocorrer durante o per=EDodo de vig=EAncia do projeto = =93Mem=F3ria do Esporte=20 Educacional Brasileiro: dos Prim=F3rdios =E0s Olimp=EDadas Estudantis=94 = - CONV=CANIO/ME=20 CENTRO DE ESTUDOS E MEM=D3RIA DA JUVENTUDE =96 CEMJ/SP/N=B0 236/2005, = Termo de=20 Parceria firmado entre o CEMJ e a Uni=E3o, por interm=E9dio do = Minist=E9rio do=20 Esporte;

=20

1.3. O objeto da presta=E7=E3o de servi=E7os = dever=E1 atender =E0s=20 especificidades constantes do Anexo IV deste Edital, onde est=E3o = descritos=20 os servi=E7os gr=E1ficos relativos =E0 impress=E3o de livro relativo ao = Conv=EAnio.=20

1.4. = Estima-se, com a=20 presente contrata=E7=E3o, a realiza=E7=E3o de duzentos fotolitos, = duzentas provas e a=20 impress=E3o de dois mil e quinhentos exemplares do livro, cujas = especificidades de=20 formata=E7=E3o tamb=E9m constam do Anexo IV, quantidade esta que = poder=E1 sofrer=20 acr=E9scimos ou supress=F5es at=E9 o limite de 25% (vinte e cinco por = cento), nos=20 termos do par=E1grafo 1^o do art. 65 da Lei n=BA 8.666/93.

=20

2. = DO VALOR

2.1. Os = recursos para=20 execu=E7=E3o do objeto da presente licita=E7=E3o ser=E3o parcial ou = totalmente=20 provenientes do Conv=EAnio celebrado entre o CEMJ e a Uni=E3o, por meio = do=20 Minist=E9rio do Esporte;

=20

2.2. O=20 valor estimado do contrato =E9 de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e = duzentos=20 reais). A mencionada quantia constitui uma estimativa de gasto, a qual = poder=E1=20 sofrer acr=E9scimos ou supress=F5es em raz=E3o de altera=E7=F5es no = volume de fotolitos,=20 provas ou de exemplares a serem impressos, at=E9 o limite de 25% (vinte = e cinco=20 por cento).

DA PARTICIPA=C7=C3O

3.1.=20 Poder=E3o participar do presente certame todos os interessados do ramo = pertinente=20 ao objeto licitado, desde que empresas nacionais, e que atendam a todas as exig=EAncias, = inclusive=20 quanto =E0 documenta=E7=E3o, constantes deste Edital e seus = anexos;

3.2.=20 N=E3o poder=E3o = participar os=20 interessados que se encontrem sob fal=EAncia, concordata, concurso de = credores,=20 dissolu=E7=E3o e liquida=E7=E3o, nem aqueles que tenham sido declarados = inid=F4neos para=20 licitar ou contratar com a Administra=E7=E3o P=FAblica, bem como as = licitantes que se=20 apresentem constitu=EDdas na forma de empresas em cons=F3rcio, qualquer = que seja sua=20 forma de constitui=E7=E3o.

4. = DO CREDENCIAMENTO

=20

4.1. Para o credenciamento dever=E3o ser=20 apresentados, junto ao Pregoeiro, os seguintes documentos:=20

=20

a) Tratando-se de representante legal, = o Estatuto=20 ou Contrato Social ou outro instrumento equivalente, devidamente = registrado na=20 Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer = direitos e=20 assumir obriga=E7=F5es em decorr=EAncia de tal investidura; =

=20

b)=20 Tratando-se de procurador, o instrumento de procura=E7=E3o p=FAblico = ou=20 particular, com poderes espec=EDficos para formular ofertas e lances de = pre=E7os,=20 interpor recurso e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado = do=20 correspondente documento, dentre os indicados na al=EDnea =93a=94, que = comprove os=20 poderes do mandante para a outorga, o qual poder=E1 tomar por base o = Anexo I deste=20 Edital. A procura=E7=E3o, caso seja particular, dever=E1 ter firma = reconhecida e estar=20 acompanhada dos documentos comprobat=F3rios dos poderes do outorgante = (contrato=20 social);

=20

4.2. O representante legal e o procurador = dever=E3o=20 identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento de=20 identifica=E7=E3o que contenha foto e seja reconhecido pelo Poder = P=FAblico (ex.:=20 carteiras de entidades representativas de profiss=F5es regulamentadas, = passaporte,=20 etc.);

=20

4.3. Ser=E1 admitido apenas 01 (um) = representante=20 para cada licitante credenciado, sendo que cada um deles poder=E1 = representar=20 apenas uma licitante;

=20

4.4. A=20 aus=EAncia do credenciado, em qualquer momento da sess=E3o, importar=E1 = na imediata=20 exclus=E3o da licitante por ele representada, salvo autoriza=E7=E3o = expressa do=20 Pregoeiro;

=20

4.5. Os=20 documentos de credenciamento exigidos neste item dever=E3o ser = apresentados fora=20 dos envelopes n^os1 e 2, podendo ser apresentados em original = ou por=20 qualquer processo de c=F3pia autenticada em Cart=F3rio ou por Servidor = P=FAblico=20 Federal.

=20

5. = DA APRESENTA=C7=C3O DA PROPOSTA DE PRE=C7O E DOS = DOCUMENTOS DE=20 HABILITA=C7=C3O

5.1. Os envelopes de = n=BA 1-=20 Proposta de Pre=E7o e 2- Documentos de Habilita=E7=E3o = dever=E3o ser=20 apresentados fechados de forma indevass=E1vel, na data prevista no Aviso = da=20 presente Licita=E7=E3o, contendo no anverso, al=E9m da identifica=E7=E3o = da licitante, o=20 que segue:

=20

CENTRO DE=20 ESTUDOS E MEM=D3RIA DA JUVENTUDE - CEMJ=20

PREG=C3O N=BA=20 002/2006

RAZ=C3O SOCIAL DA LICITANTE=20

N=DAMERO DO CNPJ DA LICITANTE=20

ENVELOPE N=BA 1 =96 PROPOSTA DE = PRE=C7O=20

=20

CENTRO DE ESTUDOS E MEM=D3RIA DA JUVENTUDE = - CEMJ

PREG=C3O N=BA 002/2006

RAZ=C3O=20 SOCIAL DA LICITANTE

N=DAMERO=20 DO CNPJ DA LICITANTE

ENVELOPE N=BA 2 - DOCUMENTOS DE HABILITA=C7=C3O =

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5.2. A reuni=E3o para recebimento e abertura = dos=20 envelopes contendo a Proposta de Pre=E7os e os Documentos de = Habilita=E7=E3o ser=E1=20 p=FAblica, dirigida pelo Pregoeiro e realizada de acordo com a Lei n=BA = 10.520/2002,=20 com o Decreto n=BA 3.555/2000 e demais diplomas legais pertinentes, em=20 conformidade com este Edital e seus Anexos, em local e hor=E1rio j=E1=20 determinados;

=20

5.3. Na=20 hip=F3tese de n=E3o haver expediente no dia da abertura da presente = licita=E7=E3o,=20 ficar=E1 esta transferida para o primeiro dia =FAtil subseq=FCente, no = mesmo local e=20 hor=E1rio, anteriormente estabelecidos;

5.4. Em=20 nenhuma hip=F3tese ser=E3o recebidas propostas fora do prazo aqui = estabelecido;

=20

5.5. Os=20 documentos de habilita=E7=E3o poder=E3o ser apresentados em original ou = por qualquer=20 processo de c=F3pia autenticada por Cart=F3rio competente ou por = Servidor P=FAblico=20 Federal;

5.6. Na mesma data, local e hora marcados, = antes do=20 in=EDcio da sess=E3o, os interessados dever=E3o comprovar, atrav=E9s de = instrumento=20 pr=F3prio, conforme item 4 deste Edital, poderes para formula=E7=E3o de = ofertas e=20 lances verbais e para a pr=E1tica dos demais atos do certame;

5.7. Encerrada a etapa de credenciamento, e = depois de=20 recebidos os envelopes n=BA 1- Proposta de Pre=E7os e 2- Documentos de = Habilita=E7=E3o,=20 o Pregoeiro proceder=E1 =E0 abertura dos envelopes contendo a proposta = de pre=E7os,=20 sendo feita a sua confer=EAncia e posterior rubrica;

5.8. A partir do momento em que o pregoeiro = proceder =E0=20 abertura do primeiro envelope, n=E3o mais ser=E3o admitidos novos = licitantes.

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DA = PROPOSTA DE PRE=C7O=20

6.1. A Proposta dever=E1 ser = apresentada em=20 conformidade com o Anexo II deste Edital, em 01 (uma) via impressa = rubricada,=20 preferencialmente em papel timbrado do proponente, sem emendas, = ressalvas,=20 rasuras ou entrelinhas em suas partes essenciais;

6.2. Cada licitante deve apresentar somente uma = proposta.=20 Verificado que qualquer licitante apresentou mais de uma proposta, todas = ser=E3o=20 exclu=EDdas;

6.3. O valor da proposta = dever=E1 ser=20 indicado na proposta elaborada, n=E3o podendo ultrapassar R$ 29.200,00 = (vinte e=20 nove mil e duzentos reais), conforme item 2.2., e dever=E1 ser escrito = em moeda=20 corrente nacional, em algarismo e por extenso, prevalecendo, em = caso de=20 diverg=EAncia, o valor escrito por extenso;

6.4. O valor da proposta dever=E1 incluir = os impostos=20 incidentes sobre toda a presta=E7=E3o de servi=E7os e = corresponder=E1 =E0 somat=F3ria=20 de cada um dos servi=E7os gr=E1ficos e de impress=E3o especificados para = a sua=20 consecu=E7=E3o, conforme Anexo IV;

=20

6.5. O valor da proposta =E9 de = exclusiva=20 responsabilidade das empresas licitantes do certame, n=E3o lhes = assistindo o=20 direito de pleitear qualquer altera=E7=E3o dos mesmos, sob alega=E7=E3o = de erro, omiss=E3o=20 ou outro pretexto;

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6.6. O prazo de validade da proposta = dever=E1 ser=20 de, no m=EDnimo, 90 (noventa) dias corridos;

=20

6.7. A apresenta=E7=E3o da proposta pelas = empresas=20 licitantes implica a declara=E7=E3o de conhecimento e aceita=E7=E3o de = todas as=20 condi=E7=F5es da presente licita=E7=E3o;

6.8. Ap=F3s a apresenta=E7=E3o da proposta, = n=E3o caber=E1=20 desist=EAncia, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e = aceito=20 pelo presidente da Comiss=E3o de Licita=E7=E3o.

DA = DOCUMENTA=C7=C3O=20 PARA HABILITA=C7=C3O

7.1.=20 O envelope DOCUMENTOS DE HABILITA=C7=C3O dever=E1 conter, = obrigatoriamente, sob=20 pena de inabilita=E7=E3o autom=E1tica da licitante, os documentos a = seguir=20 relacionados, que dever=E3o ser apresentados em original ou c=F3pia = autenticada,=20 rubricados e em apenas 01 (uma) via.

7.2. Habilita=E7=E3o Jur=EDdica: =

=20

a) Registro comercial, no caso de empresa = individual;

b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato = social em=20 vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais = e, no=20 caso de sociedades por a=E7=F5es, acompanhado de documentos de = elei=E7=E3o de seus=20 administradores;

c) Inscri=E7=E3o, no =F3rg=E3o competente, do = ato constitutivo,=20 no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em = exerc=EDcio.

7.3. Regularidade Fiscal:

=20

a) Prova de inscri=E7=E3o no Cadastro Nacional = de Pessoas=20 Jur=EDdicas =96 CNPJ, do Minist=E9rio da Fazenda;

b) Prova de inscri=E7=E3o no cadastro de = contribuintes=20 estadual ou municipal, se houver, relativo =E0 sede da licitante, = pertinente ao=20 seu ramo de atividade e compat=EDvel com o objeto contratual;

=20

c)=20 Prova de regularidade relativa =E0 Seguridade Social (INSS) e ao = Fundo de=20 Garantia por Tempo de Servi=E7o (FGTS);

7.4. Qualifica=E7=E3o T=E9cnica: =

a)=20 Declara=E7=E3o da licitante de que possui aparelhamento e pessoal = t=E9cnico adequados,=20 em seu quadro pr=F3prio ou dos representados, para execu=E7=E3o dos = servi=E7os; e

=20

b) Apresenta=E7=E3o de 2=20 (dois) atestados de desempenho anterior obrigatoriamente pertinentes e=20 compat=EDveis com o objeto desta licita=E7=E3o, expedido(s) por = entidades p=FAblicas ou=20 privadas, comprovando o fornecimento dos bens/servi=E7os. Os atestado = dever=E1 ser=20 datado e assinado por pessoa f=EDsica identificada pelo seu nome e cargo = exercido=20 na entidade/empresa, bem como dados para eventual contato, estando as=20 informa=E7=F5es sujeitas =E0 confer=EAncia pelo Pregoeiro. =

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7.5. Qualifica=E7=E3o = Econ=F4mico-financeira=20

=20

a) Certid=E3o negativa de fal=EAncia = ou concordata=20 expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jur=EDdica; =

=20

7.6. Cumprimento do disposto no inciso = XXXIII do=20 art. 7^o da Constitui=E7=E3o:

=20

a) Declara=E7=E3o de Regularidade = perante o=20 Minist=E9rio do Trabalho, em atendimento ao disposto no inciso XXXIII do = art.=20 7^o da Constitui=E7=E3o Federal, em que declare, sob as penas = da lei, que=20 n=E3o emprega m=E3o-de-obra que constitua viola=E7=E3o ao disposto = naquele preceito=20 constitucional, conforme modelo constante do Anexo III. =

=20

DA = T=C9CNICA PARA JULGAR=20 AS PROPOSTAS

8.1. No=20 julgamento das propostas, o crit=E9rio a ser utilizado para a = classifica=E7=E3o dos=20 concorrentes ser=E1 o de MENOR PRE=C7O OFERTADO.

DA = ABERTURA, AVALIA=C7=C3O=20 E JULGAMENTO DOS ENVELOPES

9.1. No=20 dia, local e hora previstos no aviso da presente licita=E7=E3o, ser=E1 aberta a sess=E3o de = processamento do=20 Preg=E3o, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em = participar do=20 certame atrav=E9s da apresenta=E7=E3o da documenta=E7=E3o exigida no = item 4 deste Edital;=20

9.2. Depois de declarada aberta a reuni=E3o, = n=E3o ser=E1=20 aceita pelo Pregoeiro a entrega de novos envelopes, podendo apenas os=20 representantes retardat=E1rios assistirem aos trabalhos; =

9.3.=20 Ap=F3s o credenciamento, as = licitantes=20 entregar=E3o ao Pregoeiro, em envelopes separados, a proposta de pre=E7o = e os=20 documentos de habilita=E7=E3o;

=20

9.4.=20 Inicialmente, ser=E3o abertos os envelopes de n=BA 1, = contendo as=20 Propostas, as quais ser=E3o examinadas e rubricadas pelo Pregoeiro;

=20

9.5.=20 Abertos os envelopes de n=BA 1, ser=E1 feita a an=E1lise pelo Pregoeiro, o qual = visar=E1 ao=20 atendimento das condi=E7=F5es estabelecidas neste Edital; =

=20

9.6. O Pregoeiro, baseando-se na t=E9cnica de = menor pre=E7o=20 ofertado, comunicar=E1 aos presentes o resultado da an=E1lise das = propostas;

9.7. Ser=E3o desclassificadas as propostas:

a) Que n=E3o atenderem integralmente a todos os = requisitos=20 obrigat=F3rios especificados;

b) Cujos pre=E7os sejam baseados em outras = propostas,=20 inclusive com oferecimento de redu=E7=E3o sobre a de menor valor, = contenham pre=E7os=20 excessivos ou manifestamente inexeq=FC=EDveis, em face da realidade do = mercado e do=20 objeto da licita=E7=E3o;

c) Que necessitem de vantagens ou subs=EDdios = que n=E3o=20 estejam previamente autorizados em lei e =E0 disposi=E7=E3o de todos os=20 concorrentes;

d) Que, em valor, sejam superiores em mais de = 10% (dez=20 por cento) em rela=E7=E3o =E0 proposta que apresentar o menor pre=E7o, = ressalvada a=20 hip=F3tese tratada no item 9.8, =93b=94, abaixo.

9.8.=20 As propostas n=E3o = desclassificadas=20 ser=E3o selecionadas para a etapa de lances, com observ=E2ncia dos = seguintes=20 crit=E9rios:

=20

a) Sele=E7=E3o da proposta de menor = pre=E7o e as=20 demais com descontos em at=E9 10% (dez por cento) superiores =E0quela;=20

=20

b) N=E3o havendo pelo menos 3 (tr=EAs) = propostas na=20 condi=E7=E3o definida na al=EDnea anterior, ser=E3o selecionadas as propostas que apresentarem os = menores=20 pre=E7os, at=E9 o m=E1ximo de 3 (tr=EAs);

=20

c) No caso de empate de ofertas, = ser=E3o admitidas=20 todas as propostas empatadas, independentemente do n=FAmero de = licitantes.=20

=20

9.9. O Pregoeiro convidar=E1 = individualmente os=20 autores das propostas classificadas a formular lances de forma = seq=FCencial, a=20 partir do autor da proposta de maior pre=E7o e os demais em ordem = decrescente de=20 pre=E7o, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de pre=E7os; =

=20

a) A licitante sorteada em primeiro = lugar poder=E1=20 escolher a posi=E7=E3o na ordena=E7=E3o de lances, em rela=E7=E3o aos = demais empatados, e=20 assim sucessivamente at=E9 a defini=E7=E3o completa da ordem de lances.=20

=20

9.10. Os lances dever=E3o ser formulados = em pre=E7os=20 distintos e decrescentes, admitindo-se que, respeitada a ordem de = lances, as=20 demais empresas aprovadas proponham pre=E7o intermedi=E1rio entre o de = suas=20 propostas escritas e o da empresa que ofereceu menor pre=E7o (que = tem=20 prefer=EAncia sobre os demais at=E9 que lance em valor inferior seja = feito), com=20 vistas =E0 otimiza=E7=E3o da fase de negocia=E7=E3o; =

9.11. Todos os lances oferecidos ser=E3o = registrados=20 em ata, constando ao seu lado o respectivo autor da proposta, pelo = Pregoeiro ou=20 por quem este designar esta atribui=E7=E3o durante a sess=E3o. A etapa = de lances ser=E1=20 considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa = declinarem da=20 formula=E7=E3o de lances, o que, tamb=E9m, dever=E1 ser registrado em = ata;=20

=20

9.12. Encerrada a etapa de lances, o = Pregoeiro=20 poder=E1 negociar com o autor da oferta de menor pre=E7o para a = obten=E7=E3o de melhor=20 pre=E7o;

=20

9.13. Ap=F3s a negocia=E7=E3o, se houver, = o Pregoeiro=20 examinar=E1 a aceitabilidade do menor pre=E7o, decidindo motivadamente a = respeito;=20

=20

a) A aceitabilidade ser=E1 aferida a = partir das=20 condi=E7=F5es de mercado vigentes na data da apresenta=E7=E3o das = propostas; e=20

=20

b) Ser=E1 =F4nus da empresa que, ao = final, apresentar=20 menor pre=E7o, comprovar a exeq=FCibilidade do valor proposto, sem o que = a oferta=20 n=E3o ser=E1 aceita, podendo o CEMJ, para certificar-se da = exeq=FCibilidade, requerer=20 a ela que demonstre os seus custos para aquela presta=E7=E3o.=20

=20

9.14. Considerada aceit=E1vel a oferta de = menor pre=E7o,=20 prosseguir-se-=E1 com a fase de habilita=E7=E3o;

=20

9.15. Se a oferta n=E3o for aceit=E1vel = ou se o=20 proponente n=E3o atender =E0s exig=EAncias do ato convocat=F3rio, o = Pregoeiro examinar=E1=20 as ofertas subseq=FCentes, na ordem de classifica=E7=E3o at=E9 a = apura=E7=E3o de uma=20 proposta, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele = adjudicado o=20 objeto deste edital e seus anexos;

=20

9.16. Depois de eleita a licitante que = apresentou o menor=20 pre=E7o, prosseguir-se-=E1 com a abertura do envelope de n=BA 02, = apenas do=20 fornecedor vencedor, para an=E1lise da documenta=E7=E3o exigida;

9.17. Constatado o atendimento pleno das = exig=EAncias=20 edital=EDcias, ser=E1 declarado o proponente vencedor, sendo a = adjudica=E7=E3o do objeto=20 definido neste edital e seus anexos efetuada em favor de uma =FAnica = empresa;

=20

9.18. Constatado o atendimento dos = requisitos de=20 habilita=E7=E3o previstos neste Edital, a licitante ser=E1 habilitada e = declarada=20 vencedora do certame;

=20

9.19.=20 Se a licitante desatender = =E0s=20 exig=EAncias da fase de habilita=E7=E3o, o Pregoeiro examinar=E1 a = oferta subseq=FCente de=20 menor pre=E7o, negociar=E1 com o seu autor, se for o caso, e decidir=E1 = sobre a sua=20 aceitabilidade e, em caso positivo, verificar=E1 as condi=E7=F5es de = habilita=E7=E3o de=20 seu autor, e assim sucessivamente, at=E9 a apura=E7=E3o de uma oferta = aceit=E1vel cujo=20 autor atenda os requisitos de habilita=E7=E3o, caso em que ser=E1 = declarado=20 vencedor;

=20

9.20. Seguir-se-=E1 por ato interno a = elabora=E7=E3o de=20 relat=F3rio circunstanciado contendo a indica=E7=E3o conclusiva quanto = =E0 Proposta=20 Vencedora da Licita=E7=E3o;

9.21. No caso de empate entre duas ou mais = propostas o=20 desempate se far=E1, obrigatoriamente, por sorteio;

=20

9.22.=20 Na mesma data, ser=E1 publicado o resultado do certame indicando o = nome da=20 empresa vencedora, atrav=E9s de aviso afixado em quadro pr=F3prio = existente na sala=20 de expediente do Pregoeiro e no site do CEMJ, www.cemjbrasil.org.br

DA = IMPUGNA=C7=C3O DO=20 EDITAL E INTERPOSI=C7=C3O DE RECURSOS

=20

10.1.=20 At=E9 2 (dois) dias =FAteis anteriores =E0 data fixada para = recebimento das=20 propostas, qualquer pessoa poder=E1 solicitar esclarecimentos, = provid=EAncias ou=20 impugnar o ato convocat=F3rio do preg=E3o;

10.2. A=20 impugna=E7=E3o ser=E1 dirigida =E0 autoridade superior que decidir=E1 no = prazo de 01 (um)=20 dia =FAtil;

10.3.=20 No final da sess=E3o, os = licitantes=20 que pretenderem recorrer dever=E3o manifestar-se, motivadamente, e = juntar=20 memoriais no prazo de 3 (tr=EAs) dias =FAteis, ficando os demais = licitantes desde=20 logo intimados para apresentar contra-raz=F5es em igual n=FAmero de = dias, que=20 come=E7ar=E3o a correr no t=E9rmino do prazo do recorrente, sendo-lhe = assegurada vista=20 imediata dos autos;

=20

10.4.=20 A aus=EAncia de = manifesta=E7=E3o imediata=20 e motivada do licitante importar=E1 na decad=EAncia do direito de = recurso e=20 adjudica=E7=E3o do objeto do certame pelo Pregoeiro =E0 licitante = vencedora e o=20 encaminhamento do processo =E0 autoridade competente para a = homologa=E7=E3o;=20

10.5. Interposto o recurso, o Pregoeiro = poder=E1=20 reconsiderar a sua decis=E3o ou encaminh=E1-lo, devidamente informado, = =E0 autoridade=20 competente;

=20

10.6. O recurso ter=E1 efeito suspensivo e = o seu=20 acolhimento importar=E1 na invalida=E7=E3o apenas dos atos = insuscet=EDveis de=20 aproveitamento;

10.7. N=E3o ser=E3o considerados os recursos = que se baseiem=20 em aditamento ou modifica=E7=F5es da proposta, bem como sobre mat=E9ria = j=E1 decidida em=20 grau de recurso;

10.8. =C9 vedada a apresenta=E7=E3o de mais = de um recurso=20 sobre a mesma mat=E9ria pela mesma empresa.

DA = REVOGA=C7=C3O OU=20 ANULA=C7=C3O

11.1. O CEMJ poder=E1 revogar a presente = licita=E7=E3o por=20 raz=F5es decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, = pertinente e=20 suficiente para justificar tal conduta, ou anul=E1-la por ilegalidade, = de of=EDcio=20 ou por provoca=E7=E3o de terceiros, mediante parecer escrito e = devidamente=20 fundamentado, bem como adi=E1-la ou prorrogar o prazo para recebimento = das=20 propostas, sem que caibam =E0s licitantes quaisquer reclama=E7=F5es ou = direitos a=20 indeniza=E7=E3o ou reembolso.

DA HOMOLOGA=C7=C3O E ASSINATURA = DO CONTRATO=20

12.1. A autoridade competente do CEMJ, =E0 = vista do=20 relat=F3rio do Pregoeiro, proferir=E1 sua decis=E3o, confirmando o = resultado da=20 licita=E7=E3o e homologando o procedimento licitat=F3rio;

12.2.=20 Homologado o parecer do Pregoeiro e divulgado o seu resultado, a = licitante=20 vencedora ser=E1 convocada a assinar o contrato, dentro de 30 (trinta) = dias;

12.3. A=20 recusa injustificada em assinar o contrato no prazo do item 12.2. = caracteriza o=20 descumprimento total da obriga=E7=E3o assumida, sujeitando-a =E0 = penalidade de=20 impedimento de participar em licita=E7=E3o no CEMJ, por at=E9 24 (vinte = e quatro)=20 meses, a contar da sua aplica=E7=E3o, podendo o CEMJ revogar a = licita=E7=E3o ou convidar=20 a licitante que suceder na ordem de classifica=E7=E3o para assinar o = contrato nas=20 mesmas condi=E7=F5es da primeira classificada;

12.4. A=20 convoca=E7=E3o de que trata o item anterior dever=E1 ser atendida no = prazo m=E1ximo de 2=20 (dois) dias =FAteis, sob pena de decair o direito da licitante vencedora = =E0=20 contrata=E7=E3o, sem preju=EDzo das san=E7=F5es previstas no art. 14 do = Regulamento=20 aprovado pelo Decreto n=BA 3.555/2000, alterado pelo Decreto n=BA = 3.696/2000;

12.5 Ao=20 assinar o instrumento contratual, a empresa adjudicat=E1ria obriga-se a = fornecer=20 os servi=E7os a ela adjudicados, conforme especifica=E7=F5es e = condi=E7=F5es contidas=20 neste edital, em seus anexos e tamb=E9m na proposta apresentada, = prevalecendo, no=20 caso de diverg=EAncia, as especifica=E7=F5es e condi=E7=F5es do = Edital;

12.6. =C9=20 facultado ao CEMJ, quando o proponente vencedor n=E3o apresentar = situa=E7=E3o regular=20 no ato de assinatura do contrato ou recusar-se a assin=E1-lo no prazo e = nas=20 condi=E7=F5es estabelecidas, ou ainda quando o CEMJ rescindir o contrato = por=20 inadimpl=EAncia, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de = classifica=E7=E3o,=20 para faz=EA-lo em igual prazo, ou revogar a licita=E7=E3o, = independentemente das=20 san=E7=F5es previstas neste Edital.

DA = PRESTA=C7=C3O DE=20 SERVI=C7OS GR=C1FICOS E DE IMPRESS=C3O =

=20

13.1. O objeto desta licita=E7=E3o = dever=E1 ser executado=20 pela Contratada dentro do per=EDodo especificado no Anexo IV do = presente=20 Edital.

=20

DA = VIG=CANCIA=20

=20

14.1. O t=E9rmino da vig=EAncia do = contrato do qual=20 resultar=E1 a presente licita=E7=E3o coincidir=E1 com a data do = t=E9rmino da vig=EAncia do=20 Conv=EAnio celebrado entre o CEMJ e=20 a Uni=E3o, por interm=E9dio do Minist=E9rio do Esporte. =20

=20

DA = FORMA DE=20 PAGAMENTO

=20

15.1. Os = recursos=20 para execu=E7=E3o do objeto da presente licita=E7=E3o ser=E3o = provenientes dos termos de=20 parceria celebrados entre o CEMJ e a Uni=E3o, por meio do Minist=E9rio = do Esporte,=20 intitulado =93Mem=F3ria do Esporte Educacional Brasileiro: dos = Prim=F3rdios =E0s=20 Olimp=EDadas Estudantis=94 - CONV=CANIO/ME CENTRO DE ESTUDOS E MEM=D3RIA = DA JUVENTUDE =96=20 CEMJ/SP/N=B0 236/2005.

=20

15.2. Os pagamentos ser=E3o efetuados em = moeda=20 corrente nacional, em at=E9 5 (Cinco) dias =FAteis ap=F3s a entrega pela = CONTRATADA da=20 respectiva nota fiscal, sendo efetuada a reten=E7=E3o na fonte dos = tributos e=20 contribui=E7=F5es elencados na legisla=E7=E3o em vigor, tais como IR, = CSLL, COFINS e=20 PIS/PASEP;

=20

15.3. As notas fiscais dever=E3o ser = emitidas em nome=20 do CEMJ, incluindo a=20 identifica=E7=E3o =93Mem=F3ria do Esporte Educacional Brasileiro: = dos Prim=F3rdios=20 =E0s Olimp=EDadas Estudantis=94 -=20 CONV=CANIO/ME CENTRO DE ESTUDOS E MEM=D3RIA DA JUVENTUDE =96 = CEMJ/SP/N=B0 236/2005.

=20

DAS = OBRIGA=C7=D5ES DA=20 CONTRATADA

=20

16.1. A contratada prestar=E1 os = servi=E7os do modo e=20 nos prazos definidos pelo CEMJ neste Edital e em seus Anexos. A = contratada, al=E9m=20 das obriga=E7=F5es resultantes da observ=E2ncia da Lei n=BA 8.666/93, = obriga-se a=20 cumprir as exig=EAncias previstas no item 13 e no Anexo IV deste Edital. =

=20

DAS = OBRIGA=C7=D5ES DO=20 CEMJ

=20

17.1. Al=E9m das obriga=E7=F5es = resultantes da observ=E2ncia=20 da Lei n=BA 8.666/93, s=E3o obriga=E7=F5es do CEMJ: =

=20

a) especificar as datas de entrega = de cada um=20 dos servi=E7os discriminados no Anexo IV, relativos =E0 = presta=E7=E3o de servi=E7os=20 gr=E1ficos e de impress=E3o;

=20

b) proporcionar =E0 contratada as = facilidades=20 necess=E1rias a fim de que possa desempenhar normalmente os servi=E7os = contratados;=20

=20

c) efetuar os pagamentos nas = condi=E7=F5es e=20 pre=E7os pactuados;

=20

d) manifestar-se formalmente em = todos os atos=20 relativos =E0 execu=E7=E3o do contrato.

=20

DAS = PENALIDADES=20

=20

18.1. Pelo descumprimento do ajuste, a = contratada=20 sujeitar-se-=E1 =E0s seguintes penalidades:

=20

a) pela inexecu=E7=E3o total ou parcial = do ajuste,=20 multa de 20% (vinte por cento) sobre a obriga=E7=E3o n=E3o cumprida;=20

b) pelo atraso injustificado, multa = di=E1ria de 1%=20 (um por cento) sobre os valores ajustados;

=20

c) pelo descumprimento de quaisquer = outras=20 obriga=E7=F5es decorrentes do ajuste n=E3o previstas nos subitens = anteriores multa de=20 10% (dez por cento);

=20

d) demais san=E7=F5es previstas no = artigo=20 7^o da Lei 10.520/2002 e no cap=EDtulo IV da Lei n=BA 8.666/93 = e suas=20 altera=E7=F5es posteriores.

=20

DAS DISPOSI=C7=D5ES GERAIS =

=20

19.1.=20 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-=E1 o = dia de=20 in=EDcio e incluir-se-=E1 o dia de vencimento, e estes prazos somente = correr=E3o em=20 dia de expediente do CEMJ;

19.2.=20 N=E3o poder=E3o candidatar-se empresas das = quais=20 participem, seja a que t=EDtulo for, dirigente ou funcion=E1rio do CEMJ; =

=20

19.3. =C9=20 facultada ao Pregoeiro ou autoridade superior do CEMJ, em qualquer fase = da=20 licita=E7=E3o, a promo=E7=E3o de dilig=EAncia, destinada a esclarecer ou = complementar a=20 instru=E7=E3o do processo licitat=F3rio;

19.4.=20 Esta licita=E7=E3o poder=E1 ser revogada total ou parcialmente, sem = que caiba=20 indeniza=E7=E3o aos licitantes em conseq=FC=EAncia da revoga=E7=E3o, nos = termos do art. 49=20 da Lei n=BA 8.666/93;

19.5.=20 At=E9 a assinatura do contrato, a licitante vencedora poder=E1 ser=20 desclassificada se o CEMJ tiver conhecimento de fato desabonador =E0 sua = habilita=E7=E3o jur=EDdica, regularidade fiscal, qualifica=E7=E3o = econ=F4mico-financeiro e=20 qualifica=E7=E3o t=E9cnica, n=E3o apreciado pela Comiss=E3o, ou de fatos = supervenientes ou=20 s=F3 conhecidos ap=F3s o julgamento;

19.6.=20 Ocorrendo a desclassifica=E7=E3o da concorrente vencedora por fatos = referidos no=20 item anterior deste Edital, o CEMJ poder=E1 convocar as licitantes = remanescentes=20 por ordem de classifica=E7=E3o, ou revogar a licita=E7=E3o;

19.7. =C9=20 vedado =E0 contratada caucionar ou utilizar o contrato objeto da = presente=20 licita=E7=E3o, para qualquer opera=E7=E3o financeira, sem pr=E9via e = expressa autoriza=E7=E3o=20 do CEMJ;

19.8.=20 Todas as condi=E7=F5es deste Edital, assim como os compromissos = assumidos pela=20 Licitante atrav=E9s de sua proposta, far=E3o parte do contrato = independentemente de=20 transcri=E7=E3o;

19.9.=20 Poder=E3o ser constitu=EDdas comiss=F5es t=E9cnicas de livre escolha = do CEMJ para=20 assessorar em qualquer etapa do procedimento licitat=F3rio;

19.10.=20 As licitantes ficam cientes de que ao CEMJ =E9 reservado o direito = de=20 apresentar redu=E7=E3o ou acr=E9scimo, no volume dos quantitativos de = fornecimento,=20 at=E9 o limite de 25% (vinte e cinco por cento), sem que caiba =E0 = contratada o=20 direito a qualquer reclama=E7=E3o;

19.11.=20 A entrega dos envelopes de documentos de Habilita=E7=E3o e da = Proposta Comercial=20 implica a total sujei=E7=E3o da Licitante aos termos do Edital;

19.12.=20 Fazem parte integrante deste Edital:

a)=20 Anexo I - Modelo de Procura=E7=E3o

b)=20 Anexo II =96 Modelo de Proposta

c)=20 Anexo III =96 Modelo de Declara=E7=E3o

d)=20 Anexo IV =96 Memorial Descritivo do Objeto

e)=20 Anexo V =96 Minuta de Contrato de Fornecimento

19.13.=20 Demais informa=E7=F5es ou esclarecimentos relativos ao presente PREG=C3O = dever=E3o ser=20 objeto de consulta por escrito ao Pregoeiro no endere=E7o indicado no = aviso da=20 presente licita=E7=E3o nos dias =FAteis, no hor=E1rio das 09:00 =E0s = 11:30 horas e das=20 14:00 =E0s 17:00 horas, at=E9 2 (dois) dias =FAteis antes da data fixada = para o=20 recebimento das propostas.

19.14.=20 Os casos omissos neste Edital ser=E3o resolvidos pelo Pregoeiro.

EDITAL DE PREG=C3O N=BA 002/2006=20

ANEXO = I

MODELO = DE=20 PROCURA=C7=C3O

................................... (nome da = empresa)=20 ................., CNPJ n=BA ........................., sediada=20 .......................... (endere=E7o completo) ......................, = neste ato=20 representada pelo Senhor(a) ............................, brasileiro, = (estado=20 civil), (profiss=E3o), s=F3cio gerente/propriet=E1rio, residente e = domiciliado =E0 rua=20 .......... (endere=E7o completo) ................, nomeia e constitui = seu bastante=20 procurador o senhor(a) ................, brasileiro(a), (estado civil),=20 (profiss=E3o), portador do RG n=BA ...................., e inscrito no = CPF/MF sob o=20 n=BA ............................, a quem confere amplos poderes, com o = fim=20 especial de representar a outorgante perante a BM&A BRASIL M=DASICA = E ARTES,=20 no PREG=C3O N=BA 01/2006, podendo, para tanto, propor seu = credenciamento, participar=20 da fase de lances verbais, ofertando-os, em nome desta outorgante, = assinar atas,=20 contratos de fornecimento de materiais ou de presta=E7=E3o de = servi=E7os, firmar=20 compromissos, enfim, praticar todos os demais atos que se fizerem = necess=E1rios=20 para o bom e fiel cumprimento do presente mandato.

S=E3o Paulo, ...... de ............ = de 2006.

=20

-----------------------------------

(cargo)

=20

Caso a=20 procura=E7=E3o seja particular, esta dever=E1 ter firma reconhecida e = estar=20 acompanhada dos documentos comprobat=F3rios dos poderes do outorgante = (contrato=20 social).

EDITAL DE PREG=C3O N=BA 002/2006=20

ANEXO = II

MODELO = DE=20 PROPOSTA

O pre=E7o total para a presta=E7=E3o de = servi=E7os gr=E1ficos de impress=E3o da = presente=20 licita=E7=E3o =E9 de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos = reais).

= VALIDADE DA=20 PROPOSTA AT=C9

=20 ____/____/2006 [90 DIAS NO = M=CDNIMO]

= IDENTIFICA=C7=C3O DA=20 PROPONENTE:

FIRMA: = ________________________________________

CNPJ = n=BA:=20 _______________________

= ENDERE=C7O:=20 ___________________________________

= FONE/FAX para=20 CONTATO: ______________

Conta = Corrente:=20 _____ Banco (C=D3D): _____ Ag=EAncia (C=D3D) ______ Pra=E7a: ____

= OBSERVA=C7=D5ES:

=20 _________________________

&n= bsp; =20

__________________,=20 ____ DE ____________ DE 2006.

=20 ________________________________

= Carimbo=20 e assinatura do Respons=E1vel pela Firma

= Obs:=20 Julgamento conforme crit=E9rio constante no item 6 do edital =

EDITAL DE = PREG=C3O N=BA=20 002/2006 =

ANEXO = III

MODELO = DE=20 DECLARA=C7=C3O

............................................... (Nome = da=20 Empresa) ........................ CNPJ n=BA ...................., = sediada=20 ...................................(endere=E7o completo) = ....................,=20 declara, sob as penas da lei, que:

At=E9 a presente data inexistem fatos impeditivos = para sua=20 habilita=E7=E3o no processo licitat=F3rio, ciente da obrigatoriedade = de declarar=20 ocorr=EAncias posteriores.

N=E3o possui em seu quadro funcional menor de = dezoito anos em=20 trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e nem menores de dezesseis = anos em=20 qualquer trabalho, salvo na condi=E7=E3o de aprendiz, a partir de = quatorze anos,=20 de acordo com o disposto no art. 7^o, inciso XXXIII da = Constitui=E7=E3o=20 Federal.

(Local e Data)

_________________________________

Nome e identifica=E7=E3o do declarante

EDITAL DE = PREG=C3O N=BA=20 002/2006 =

ANEXO IV

MEMORIAL DESCRITIVO DO OBJETO

1 =96 DO OBJETO=20

1.1. O=20 objetivo deste documento =E9 estabelecer as condi=E7=F5es da = presta=E7=E3o de servi=E7os=20 gr=E1ficos e de impress=E3o de 2.500 (dois mil quinhentos) exemplares de = livro=20 relativo ao projeto =93Mem=F3ria do Esporte Educacional Brasileiro: dos = Prim=F3rdios=20 =E0s Olimp=EDadas Estudantis=94, objeto de Conv=EAnio entre o CEMJ e o = Minist=E9rio do=20 Esporte, cuja concep=E7=E3o e formata=E7=E3o demandam tamb=E9m = fotolitos e=20 provas.

1.2. Segue=20 descri=E7=E3o dos servi=E7os a serem prestados:

=20

A =96 2.500 exemplares de Livro no = formato=20 148x210 mm (fechado), 297x210mm (aberto), miolo 1x1 cor, com 200 = p=E1ginas em=20 papel off-set 75g e capa 4x0 cores em papel supremo 250g acabamento: = lombada=20 quadrada e hot melt;=20

B =96 Fotolitos =96 200 l=E2minas em = A4; e=20

C =96 Provas =96 200 p=E1ginas.=20

1.3. Os=20 equipamentos a serem utilizados pela PRESTADORA DE SERVI=C7OS dever=E3o = estar aptos=20 para a presta=E7=E3o de servi=E7os mencionada.

1.3. Os = servi=E7os=20 descritos, uma vez prestados, ser=E3o submetidos =E0 revis=E3o do CEMJ, = que dever=E1=20 aprov=E1-los ou solicitar sejam refeitos, total ou parcialmente, sem = qualquer=20 acr=E9scimo de valor, caso n=E3o obede=E7am a qualquer das = especificidades acima=20 transcritas.

=20

EDITAL DE = PREG=C3O N=BA=20 002/2006 =

ANEXO = V

MINUTA = DE CONTRATO DE=20 PRESTA=C7=C3O DE SERVI=C7OS GR=C1FICOS E DE IMPRESS=C3O

CONTRATO=20 QUE ENTRE SI CELEBRAM CENTRO DE ESTUDOS E MEM=D3RIA DA JUVENTUDE - CEMJ = E=20 ____________ OBJETIVANDO A PRESTA=C7=C3O DE SERVI=C7OS GR=C1FICOS DE = IMPRESS=C3O.

CENTRO DE=20 ESTUDOS E MEM=D3RIA DA JUVENTUDE - CEMJ, entidade cultural sem fins = lucrativos,=20 com sede na rua Treze de Maio, 1016, Bela Vista, S=E3o Paulo, SP, = inscrita no CNPJ=20 sob o n=BA 56.096.092/0001-00, neste ato representada na forma do seu = estatuto=20 social, doravante=20 designada simplesmente = CONTRATANTE, e a empresa ____________________ = inscrita=20 no CNPJ/MF sob o n=BA _______________, com sede =E0 = _______________________,=20 representada na forma do seu estatuto social por _______________, = doravante=20 denominada CONTRATADA, com fundamento na Lei n=BA = 8.666/93 e=20 altera=E7=F5es posteriores, estando as partes vinculadas ao Edital de = PREG=C3O N=BA=20 002/2006 e a proposta vencedora, assinam o presente contrato de = presta=E7=E3o de=20 servi=E7os, obedecendo =E0s seguintes disposi=E7=F5es: =

CL=C1USULA PRIMEIRA =96 OBJETO=20

1.1. A descri=E7=E3o do objeto da presta=E7=E3o de = servi=E7os gr=E1ficos=20 de provas e fotolitos e de impress=E3o de 2.500 (dois mil e quinhentos) = exemplares=20 de livro encontra-se no Anexo IV a este Edital.

CL=C1USULA = SEGUNDA =96 OBRIGA=C7=D5ES DA = CONTRATADA

=20

2.1. = A=20 CONTRATADA dever=E1 prestar os servi=E7os constantes do Anexo IV = entre=20 04/07/2006 e 24/12/2006 e entreg=E1-lo em dia e em hor=E1rio a serem = indicados pela=20 CONTRATANTE.

2.2. A = CONTRATADA=20 responsabiliza-se pela capacidade profissional e experi=EAncia de seus=20 funcion=E1rios para a presta=E7=E3o dos servi=E7os de impress=E3o = discriminados no=20 Anexo IV.

2.3. A = CONTRATADA=20 dever=E1 empregar t=E3o somente equipamentos capazes de cumprir as = especifica=E7=F5es=20 t=E9cnicas dos servi=E7os a serem prestados.=20

2.4. = A=20 CONTRATADA, durante o per=EDodo de presta=E7=E3o, n=E3o poder=E1 = furtar-se ao cumprimento=20 das suas obriga=E7=F5es, sob a alega=E7=E3o de falta ou manuten=E7=E3o = dos equipamentos que=20 atendam =E0s exig=EAncias dos servi=E7os descritos no Anexo IV, = bem assim de=20 m=E3o-de-obra treinada para tanto.

2.5. A = CONTRATADA dever=E1=20 refazer os servi=E7os que n=E3o estiverem conforme a descri=E7=E3o do = Anexo IV; e=20

2.6. A=20 CONTRATADA responder=E1 diretamente pela execu=E7=E3o do objeto da = presta=E7=E3o de=20 servi=E7os e arcar=E1 com os danos que causar ao CEMJ e a terceiros, em = virtude da=20 m=E1 presta=E7=E3o de servi=E7os.

=20

2.7. A CONTRATADA dever=E1 arcar com todos os = impostos, taxas,=20 tarifas e obriga=E7=F5es tribut=E1rias ou trabalhistas relativos aos = servi=E7os de=20 impress=E3o.

CL=C1USULA=20 TERCEIRA =96 OBRIGA=C7=D5ES DA CONTRATANTE

=20

3.1. Al=E9m das = obriga=E7=F5es resultantes da=20 observ=E2ncia da Lei n=BA 8.666/93, s=E3o obriga=E7=F5es da CONTRATANTE: =

=20

a) = proporcionar =E0=20 CONTRATADA as facilidades necess=E1rias a fim de que possa desempenhar = normalmente=20 os servi=E7os contratados;

=20

b) efetuar = os pagamentos=20 nas condi=E7=F5es e pre=E7os pactuados;

=20

c) aprovar = os servi=E7os=20 prestados ou, quando apresentarem falhas t=E9cnicas, solicitar sejam = refeitos, sem=20 que venha a arcar com =F4nus de qualquer natureza; e

=20

d) = manifestar-se=20 formalmente em todos os atos relativos =E0 execu=E7=E3o do contrato.=20

CL=C1USULA QUARTA =96 = PAGAMENTO

4.1. O=20 valor estimado do contrato =E9 de R$ ___________,00=20 (reais). A mencionada quantia constitui uma estimativa de gasto, = a qual=20 poder=E1 sofrer acr=E9scimos ou supress=F5es em raz=E3o de = altera=E7=F5es no volume das=20 unidades de fornecimento de passagens, at=E9 o limite de 25% (vinte e = cinco por=20 cento).

4.2. Os pagamentos ser=E3o = efetuados em=20 moeda corrente nacional, em at=E9 5 (cinco) dias =FAteis ap=F3s a = entrega pela=20 PRESTADORA DE SERVI=C7OS da respectiva nota fiscal, sendo efetuada a = reten=E7=E3o na=20 fonte dos tributos e contribui=E7=F5es elencados na legisla=E7=E3o em = vigor, tais como=20 IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP.

=20

4.3. Os recursos = para=20 execu=E7=E3o do objeto da presente licita=E7=E3o ser=E3o provenientes de = Conv=EAnio=20 celebrado entre a CONTRATANTE e a Uni=E3o Federal, por meio do = Minist=E9rio do=20 Esporte.

=20

4.4. As notas fiscais dever=E3o ser = emitidas em=20 nome da CONTRATANTE e far=E1 men=E7=E3o expressa ao Conv=EAnios firmado = com a=20 Uni=E3o, por meio do Minist=E9rio do Esporte, intitulado =93Mem=F3ria do = Esporte=20 Educacional Brasileiro: dos Prim=F3rdios =E0s Olimp=EDadas = Estudantis=94;

CL=C1USULA=20 QUINTA =96 DAS PENALIDADES

5.1. Pelo descumprimento do ajuste, a = CONTRATADA=20 sujeitar-se-=E1 =E0s seguintes penalidades:

=20

a) pela = inexecu=E7=E3o total=20 ou parcial do servi=E7o ora contratado, multa de 20% (vinte por cento) = sobre a=20 obriga=E7=E3o n=E3o cumprida;

=20

b) pelo = atraso=20 injustificado na presta=E7=E3o, multa di=E1ria de 1% (um por cento) = sobre os valores=20 ajustados;

=20

c) pelo = descumprimento=20 de quaisquer outras obriga=E7=F5es decorrentes do ajuste, n=E3o = previstas nos subitens=20 anteriores, multa de 10% (dez por cento); e

=20

d) demais = san=E7=F5es=20 previstas no artigo 7^o da Lei 10.520/2002 e no cap=EDtulo IV = da Lei n=BA=20 8.666/93 e suas altera=E7=F5es posteriores.

CL=C1USULA=20 SEXTA =96 DA RESCIS=C3O

6.1. A falta = de=20 cumprimento das obriga=E7=F5es contratualmente assumidas; ou na = ocorr=EAncia das=20 hip=F3teses previstas no artigo 78 da Lei n=BA 8.666/93 e altera=E7=F5es = posteriores=20 dar=E1 direito =E0 CONTRATANTE de rescindir unilateralmente este = contrato,=20 independentemente a rela=E7=E3o jur=EDdica entre as PARTES, sendo = aplic=E1veis, ainda,=20 as disposi=E7=F5es contidas nos artigos 79 e 80 da mesma legisla=E7=E3o, = em sendo=20 inadimplente a CONTRATADA.

CL=C1USULA=20 S=C9TIMA =96 DISPOSI=C7=D5ES GERAIS

=20

7.1. O = contrato=20 vigorar=E1 da data de sua assinatura at=E9 24/12/2006.

7.2. Consideram-se integrantes deste contrato, como se = nele=20 estivessem transcritos, os documentos a seguir relacionados, os quais = deste ato=20 =E0s partes declaram conhecer e aceitar:

a) = Edital de Preg=E3o n=BA 002/2006;

b) = Proposta elaborada e apresentada na licita=E7=E3o pela = contratada=20 de __/__/__.

7.3. Fica eleito o = Foro da=20 Comarca do Estado de S=E3o Paulo, com ren=FAncia expressa de qualquer = outro, por=20 mais privilegiado que seja, para toda e qualquer a=E7=E3o oriunda da = rela=E7=E3o de=20 presta=E7=E3o de servi=E7os entre o CEMJ e a PRESTADORA DE SERVI=C7OS = que n=E3o possa ser=20 resolvida de comum acordo entre as partes.

E, = por estarem=20 justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato.

S=E3o Paulo, =20 de &n= bsp; =20 de 2006.

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CONTRATANTE

_____________________

CONTRATADA

_____________________ =20 &nbs= p; =20 =20 ________________________

Testemunha &nbs= p; =20 &nbs= p; =20 =20 =20 Testemunha